Terms of Use
Documento publico da plataforma com as informacoes basicas exigidas para validacao e uso do portal.
Termos de Uso - GECOM
Ao utilizar a plataforma, voce declara que as informacoes fornecidas sao verdadeiras, atualizadas e inseridas por usuario autorizado.
O acesso ao sistema deve respeitar a legislacao vigente, as boas praticas de seguranca da informacao e as politicas operacionais aplicaveis ao servico.
O portal e os recursos digitais de acompanhamento operacional destinam-se ao suporte das rotinas contratadas com a GECOM, incluindo visibilidade documental, status de processos, alertas e registros relacionados a importacao e exportacao.
Credenciais, acessos e compartilhamentos de dados devem ser administrados de forma responsavel pelo cliente, preservando sigilo, conformidade e integridade das informacoes operacionais.
Planos, periodos de avaliacao, cobrancas e renovacoes seguem as condicoes comerciais contratadas no momento do cadastro, assinatura ou ativacao.
Solicitacoes de cancelamento, revisao de plano ou suporte podem ser realizadas pelos canais oficiais disponibilizados na plataforma.